Transparência - Prefeitura Santa Rita do Itueto

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CAMPANHA DE DOAÇÃO DO FIA – Fundo Municipal para Infância e Adolescência

quinta-feira, 25 abril 2024 by transparencia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Santa Rita do Ituêto, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social informa:

Você que, destina seu Imposto de Renda anualmente, seja pessoa física ou jurídica, já pode destinar seu imposto ao fundo municipal para infância e adolescência. Assim você colabora com os projetos sociais voltados para crianças e adolescentes do nosso município.

Para mais informações procure o CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente ou a SMAS- Secretaria Municipal de Assistência Social situada à rua: Clarismundo Santana n° 200, centro, Santa Rita do Ituêto-MG, e-mail: fundofia1@gmail.com, cel: (33)99853-6740.

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Classificados Transporte Escolar Campos IFES Colatina – ES ano 2024

sexta-feira, 02 fevereiro 2024 by transparencia

Educação divulga nome dos alunos classificados para vaga no transporte escolar.

 

A Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do Ituêto, publicou, nesta quinta-feira (01/02), o resultado da inscrição dos alunos inscritos para usar o transporte escolar Campus IFES Colatina-ES. A lista com os inscritos pode ser conferida por meio documento abaixo.

Classificados Transporte Escolar Campos IFES Colatina – ES ano 2024

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CADASTRO TRANSPORTE ESCOLAR

domingo, 14 janeiro 2024 by transparencia

CADASTRO TRANSPORTE ESCOLAR

IFES- CAMPUS COLATINA 2024

Estudantes residentes em Santa Rita do Ituêto devem ficar atentos ao período de cadastramento para uso do transporte escolar para o ano de 2024. A Prefeitura abre, de 12 de Janeiro a 31 de janeiro, o cadastramento do Transporte Escolar para o ano letivo de 2024, voltados para os estudantes matriculados no IFES – Campus Colatina -ES. A inscrição deve ser realizada preferencialmente pelo formulário eletrônico clique aqui ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Educação. Av. Antônio Berçan, 29-Centro-Santa Rita do Ituêto

O benefício será concedido preferencialmente a estudantes residentes no município.

A relação de cadastros aprovados será divulgada no dia 01/02/2024 e o transporte iniciará no dia 04/02/2024.

Documentos necessários:

1-         Comprovante de matrícula;

2-         Certidão de nascimento/ carteira de identidade;

3-         Comprovante de residência recente no nome do pai, mãe ou do estudante;

4-         Laudo médico para estudantes deficientes físicos ou com mobilidade reduzida.

Link do formulário de cadastro: https://forms.gle/RUPNobMEUUuCApTc8

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Lei Municipal que autoriza a transposição e a transferência no orçamento vigente

quinta-feira, 28 dezembro 2023 by transparencia

Lei Municipal que autoriza a transposição e a transferência no orçamento vigente

 

Em uma iniciativa significativa para fortalecer os serviços de saúde no município, o Prefeito de Santa Rita do Ituêto, Odenir Raposo de Oliveira, sancionou a Lei nº 1279, que aprova a realocação e transferência de recursos dentro do orçamento municipal vigente. A legislação, sancionada em 27 de dezembro de 2023, autoriza o poder executivo a realizar ajustes necessários e transferências para iniciativas específicas relacionadas à saúde.

A realocação aprovada, totalizando R$387.691,18, será direcionada para projetos essenciais de saúde, incluindo reformas e ampliações de instalações de saúde e a aquisição de insumos e medicamentos. A distribuição dos fundos alocados é a seguinte:

Reforma e Ampliação de Instalações de Saúde (Despesas de Capital): R$87.691,18
Aquisição de Insumos e Medicamentos (Despesas Operacionais): R$300.000,00

Esses ajustes financeiros estão em conformidade com a autorização prevista na Lei Complementar Estadual nº 171, de 9 de maio de 2023, e no Decreto Estadual nº 48.671, de 8 de agosto de 2023. Além disso, a decisão é respaldada pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto. Conforme as seguintes disposições contida na Lei Municipal disponibilizada na íntegra abaixo:

Lei Municipal n° 1279 de 27 de dezembro de 2023

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2ª EDICAO DO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL E ACOES DE AREAS CULTURAIS

sexta-feira, 22 dezembro 2023 by transparencia

Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL e AÇÕES DE ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Rita do Itueto/MG, conforme as seguintes disposições contido no edital abaixo:

2a-EDICAO-DO-EDITAL-PARA-FOMENTO-A-EXECUCAO-DE-ACOES-CULTURAIS-DE-AUDIOVISUAL-E-ACOES-DE-AREAS-CULTURAIS

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EDITAL 002-2023 PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

quinta-feira, 21 dezembro 2023 by transparencia

A Secretaria Municipal de Educação do  Município de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais, torna público que estão abertas, no período de 03/01/2024 até 31/01/2024, as inscrições para o processo seletivo de beneficiários do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional, conforme as seguintes disposições contido no edital abaixo:

EDITAL 002-2023 PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

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INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA 2024

segunda-feira, 20 novembro 2023 by transparencia

ABERTO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA 2024 EM SANTA RITA DO ITUETO.

 

Interessados têm até o dia 30 de novembro de 2023  para confirmar a inscrição. São 02 cargos disponíveis: Cargo: Professor da Educação Básica – Função: Regência de turma/aulas e  Professor da Educação Básica – Função: Ensino Especial;

A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto está recebendo a partir desta segunda-feira, 20, as inscrições no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR para o ano letivo de 2024.

O período de inscrições vai até o dia 30 de novembro de 2023, de forma exclusivamente eletrônica neste link:

Resolução municipal nº 23 de 16 de novembro de 2023.

Clique aqui para abrir o formulário de inscrição.

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Resultado do processo de eleição de Diretores Escolares 2023

quarta-feira, 01 novembro 2023 by transparencia

A Secretaria Municipal de Educação divulga o resultado das eleições de diretores escolares do município de Santa Rita do Ituêto.

 

Clique no link abaixo para abrir o documento com o resultado:

Resultado do processo de eleição de Diretores Escolares 2023

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