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EDITAL Nº 24-2026 – MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS



Ano: 2026
Número da Licitação: 24
Número do Processo Administrativo: 19
Tipo de Licitação: inexibilidade
Descrição: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Rita do Ituêto.
Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto
Valor estimado: 
Data de publicação: 10/09/2026
Data limite: 18/09/2026
Data de abertura: 11/09/2026
Horário de abertura: 08h00min.
Status: Em andamento

EDITAL Nº 24-2026 – MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

Anexo I - Categorias
anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho
anexo-iii-criterios-de-avaliacao
anexo-iv-termo-de-execucao-cultural 2
anexo-v-relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural
anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj
anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas
anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd




















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