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EDITAL Nº 24-2026 – MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Ano: 2026 Número da Licitação: 24 Número do Processo Administrativo: 19 Tipo de Licitação: inexibilidade Descrição: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santa Rita do Ituêto. Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto Valor estimado: Data de publicação: 10/09/2026 Data limite: 18/09/2026 Data de abertura: 11/09/2026 Horário de abertura: 08h00min. Status: Em andamentoAnexo I - Categorias anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho anexo-iii-criterios-de-avaliacao anexo-iv-termo-de-execucao-cultural 2 anexo-v-relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd
